O perigo dos e-books

por Richard Stallman

Em uma época na qual empresas dominam nossos governos e escrevem nossas leis, cada avanço tecnológico oferece às empresas uma oportunidade para impor novas restrições ao público. Tecnologias que poderiam nos dar poder são usadas, ao contrário, para nos acorrentar.

Com livros impressos,

• Você pode comprar um com dinheiro, anonimamente.
• Então, você tem a posse dele.
• Você não precisa assinar uma licença que restringe o seu uso dele.
• O formato é conhecido, e nenhuma tecnologia privativa é necessária para ler o livro.
• Você pode dar, emprestar ou vender o livro a alguém.
• Você pode, fisicamente, digitalizar e copiar o livro, e isso em alguns casos é permitido pela lei de direitos autorais.
• Ninguém tem o poder de destruir o seu livro.

Contraste isso com os e-books da Amazon (que são bem típicos):

• Ela requer que os usuários se identifiquem para obter um e-book.
• Em alguns países, nos EUA inclusive, a Amazon diz que o usuário não pode possuir o e-book.
• A Amazon requer que o usuário aceite uma licença restritiva sobre o uso do e-book.
• O formato é secreto e somente software privativo, restritivo aos usuários, é capaz de lê-lo.
• Um substituto inferior do “empréstimo” é permitido para alguns livros por um tempo limitado, mas somente especificando-se pelo nome algum outro usuário do mesmo sistema. Não é permitido dar ou vender.
• Copiar o e-book é impossível devido à Gestão Digital de Restrições no leitor de e-books, além de ser proibido pela licença, que é mais restritiva do que a lei de direitos autorais.
• A Amazon pode apagar o e-book remotamente, usando um back door¹. Ela fez uso disso em 2009, para deletar milhares de cópias de “1984”, de George Orwell.

Cada uma dessas infrações coloca os e-books um passo atrás em relação aos livros impressos. Precisamos rejeitar os e-books até que eles respeitem a nossa liberdade [1].

As companhias de e-books dizem que negar nossas liberdades tradicionais é necessário para continuar a pagar os autores. O sistema atual de direitos autorais auxiliam generosamente essas companhias, e de maneira ruim a maioria dos autores. Nós podemos apoiar melhor os autores de outras maneiras que não requeiram reduzir nossa liberdade e podem até mesmo mesmo legalizar o compartilhamento. Dois métodos que tenho sugerido são:

• Distribuir fundos de impostos a autores com base na raiz cúbica da popularidade de cada autor [2].
• Projetar dispositivos leitores de e-book de modo que os usuários possam enviar pagamentos voluntários anônimos aos autores.

E-books não precisam atacar nossa liberdade (os e-books do Projeto Gutenberg não atacam), mas eles o farão se a decisão ficar nas mãos das companhias. Cabe a nós impedi-las.

Notas de rodapé

1. [2019] Para mostrar nossa rejeição ao leitor de e-book da Amazon, nós o chamamos de o Swindle.
2. Veja meu discurso "Copyright contra Comunidade na Idade das Redes de Computadores" e minha carta aberta em 2012 para o presidente do Senado Federal brasileiro, Senador José Sarney, para mais detalhes sobre isso.