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Richard Stallman e Eben Moglen serão palestrantes na Conferência de Software Livre do Cyberspace Policy Institute da GWU

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“Software Livre: A Solução de Mercado Livre/Discurso Livre para o Problema do Antitruste da Microsoft” em 10 de outubro de 2001

Washington, DC, EUA - segunda-feira, 24 de setembro de 2001 - Dr. Richard Stallman, fundador e presidente da Free Software Foundation, e Eben Moglen, professor de direito no curso de Direito da Universidade Columbia, e o Conselho Geral da FSF falarão no Cyberspace Policy Institute da Universidade George Washington (GWU) em Washington, DC, em 10 de outubro de 2001, na Conferência de Software Livre da CPI: “Software Livre: A Solução de Mercado Livre/Discurso Livre para o Problema do Anitruste da Microsoft.”

A Free Software Foundation promove o desenvolvimento e uso de Software Livre – particularmente o sistema operacional GNU e suas variantes GNU/Linux – e a Documentação Livre para Software Livre. GNU/Linux é a combinação integrada do sistema operacional GNU com o kernel, Linux, escrito por Linus Torvalds em 1991. As várias versões do GNU/Linux têm cerca de 20 milhões de usuários em todo o mundo.

“Se código é lei, então a verdadeira questão que devemos enfrentar é: quem deve controlar o código?” diz o Dr. Stallman. “Pode-se deixar que algumas empresas façam secretamente o que quiserem com o código, independentemente dos interesses do público em geral?”

“O software hoje pode controlar o modo como o mundo vive, comunica e faz negócios”, Dr. Stallman continua. “O software privativo é tipicamente secreto – você não pode alterá-lo ou mesmo ver o que ele realmente faz. Você não pode dizer se tem back doors ou envia suas informações pessoais para um servidor na rede. Você não pode impedir alterações que sejam prejudiciais, como uma versão futura incapaz de acessar os arquivos que você está salvando hoje.”

“A escolha de programas privativos é apenas uma opção por mestres. O código que você usa deve estar sob o controle da Microsoft ou de qualquer outra empresa privada? Ou você deve controlar o software que você usa?”

“O Software Livre fornece uma alternativa democrática. A Licença Pública Geral GNU, ou GPL, foi projetada especificamente para garantir que o direito do público às liberdades de software, que consideramos vitais em uma sociedade livre, seja defendido e sustentado por todos. Eu uso a expressão ‘sociedade livre’ deliberadamente neste contexto, então não haverá mal-entendidos sobre o significado da palavra ‘livre’ em ‘Software Livre’. Ela se refere à liberdade – a liberdade de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir programas de computador. Nós não nos opomos ao lucro ou aos negócios, mas os negócios devem respeitar a liberdade e a comunidade do público para que seja legítimo.”

O Dr. Stallman explicará o que significa Software Livre, fornecerá brevemente sua história, explicará como as liberdades de software estão sendo ameaçadas pelas patentes de software, o DMCA e o Tratado de Haia, e mostrará como a Microsoft pode usar essas ferramentas para criar um novo monopólio, bem como deixar claro como agências governamentais, pesquisadores, escolas, organizações sem fins lucrativos, empresas e todos os usuários podem se beneficiar mudando de software privativo para Software Livre.

O professor Moglen falará sobre direitos autorais e leis de patentes e como o software privativo restringe as liberdades dos desenvolvedores de software e dos usuários, além de falar sobre o impacto do Movimento Software Livre.

”O Software Livre é um movimento ético que estabelece a alternativa construtiva à globalização corporativa“, diz o professor Moglen. ”É um movimento técnico que mudou a indústria de software e pode tornar a monopolização impossível para sempre. E é a peça central da Nova Economia. A Microsoft e seus aliados gastarão dezenas de milhões de dólares este ano contando mentiras sobre o Software Livre. Em 10 de outubro, você pode aprender a verdade sobre o Software Livre através das pessoas que fizeram isso acontecer.“

Eben Moglen é Ph.D. em história e um J.D. da Universidade de Yale. Moglen é atualmente professor de Direito e História Jurídica no curso de Direito da Universidade de Colúmbia e atua como conselheiro geral da Free Software Foundation. Seu site é http://moglen.law.columbia.edu/.

Tony Stanco, fundador do FreeDevelopers.net e analista sênior de políticas do Cyberspace Policy Institute, diz: “A questão moral entre software livre e privativo gira em torno dessa questão: o software é mais como lei? (que deve ser livre e aberta à inspeção pública, para que o público possa participar da formação do contrato social pelo qual será governado). Ou é mais como literatura? (que tem sido tradicionalmente visto como propriedade privada do criador). Está cada vez mais claro que, com a Internet, o software começou a suplementar a função tradicional do direito e que as máquinas digitais estão se tornando rapidamente uma força não-humana e cibernética que assiste e dirige tudo o que as pessoas fazem.

”O Cyberspace Policy Institute decidiu patrocinar esta conferência para que os formuladores de políticas em Washington, seus funcionários, imprensa, estudantes e todos os interessados em como o software possa afetá-los possam ser introduzidos ao Software Livre e conhecer aqueles que iniciaram o Movimento Software Livre.

Tony Stanco também dirá algumas palavras sobre: Por que a empresa mais rica do mundo está atacando a Licença Pública Geral GNU (GNU GPL) chamando-a de “câncer”, uma “destruidora” de inovação, “antiamericana”? Isso é verdade, ou a Microsoft não gosta da GPL porque as quatro liberdades que ela estabelece para os usuários de computador dificultam a sustentação dos monopólios? Como o Software Livre criou produtos, como o sistema operacional GNU/Linux, que competem com o Windows da Microsoft em servidores pesados na retaguarda? Por que os princípios da nova Era Intelectual são fundamentalmente diferentes daqueles da Era Industrial anterior? Se a Liberdade de Software pode restaurar a inovação e a criatividade para a indústria de software e fornecer uma maneira de resolver a questão antitruste da Microsoft? Se a iniciativa .Net da Microsoft irá inevitavelmente manter seu monopólio? Ou o projeto DotGNU da Free Software vai quebrar o domínio da Microsoft e liberar os usuários de computador para controlar o software que eles usam?

Tony Stanco disse: “Convidamos a Microsoft a enviar um representante para participar da conferência, porque é lamentável que Craig Mundie, VP da Microsoft, ainda não tenha tido a oportunidade de debater sobre o assunto da GPL frente a frente com o Dr. Stallman, o homem que a criou. Ele não aceitou nosso convite para esta data, mas ainda é bem-vindo. É um convite aberto.”

O evento será realizado na quarta-feira, 10 de outubro de 2001, no salão Marvin Center da Universidade George Washington (800 21st Street, NW, Washington, DC 20052), começando às 12:00 e terminando às 17:00. Haverá uma pausa no meio, com bebidas leves sendo servidas.

Para mais informações e para se inscrever neste evento gratuito, acesse o site do Cyberspace Policy Institute [http://www.cpi.seas.gwu.edu/].

Sobre o GNU:

O GNU é um sistema operacional semelhante ao Unix, mas com software livre. O desenvolvimento do GNU começou em 1984. O site, em http://www.gnu.org, explica detalhadamente o projeto GNU.

GNU/Linux é a combinação integrada do sistema operacional GNU com o kernel, Linux, escrito por Linus Torvalds em 1991. As várias versões do GNU/Linux têm cerca de 20 milhões de usuários. Algumas pessoas chamam o sistema GNU/Linux de “Linux”, mas esse nome equivocado leva a confusão (as pessoas não podem dizer se você quer dizer todo o sistema ou o kernel, que é uma parte) e espalha uma imagem imprecisa do histórico e origem do sistema. Fazer uma distinção consistente entre o GNU/Linux, o sistema operacional inteiro e o Linux, o kernel, é a melhor maneira de esclarecer a confusão.

Sobre a Free Software Foundation

A Free Software Foundation, fundada em 1985, dedica-se a promover o direito dos usuários de computadores de usar, estudar, copiar, modificar e redistribuir programas de computador. A FSF promove o desenvolvimento e uso de Software Livre (como na liberdade) – particularmente o sistema operacional GNU e suas variantes GNU/Linux – e Documentação Livre para Software Livre. A FSF também ajuda a difundir a consciência das questões éticas e políticas da liberdade no uso de software. Seu site, em http://www.fsf.org, é uma fonte importante de informações sobre o GNU/Linux. Sua sede é em Boston, MA, EUA.

Sobre o Cyberspace Policy Institute:

O Cyberspace Policy Institute é um centro da Universidade George Washington para promover a análise de problemas políticos que têm um componente significativo de sistemas de computação. Dentro da GW, o instituto reúne pesquisadores com interesses nessas áreas, superando barreiras de disciplina, assim como a nova era da informação está superando barreiras culturais e geopolíticas. Fora da Universidade, trabalha com organizações governamentais e privadas para examinar questões importantes na política de computadores e sistemas de comunicações. O Instituto realiza estudos e organiza seminários e conferências que levam a sociedade a uma discussão racional e informada sobre essas mudanças críticas. A missão do CPI é incentivar, promover, facilitar e executar pesquisas interdisciplinares em áreas relacionadas ao nexo entre a sociedade e a Internet. O site é http://www.cpi.seas.gwu.edu.

Sobre o DotGNU:

DotGNU, uma união entre a FreeDevelopers e o Projeto GNU, será um substituto completo em Software Livre, da iniciativa .NET da Microsoft. Diferentemente da centralização de funções importantes da Internet em servidores controlados pela Microsoft, o DotGNU usará um paradigma descentralizado com informações pessoais e funções de autorização/autenticação nas próprias máquinas domésticas ou corporativas do usuário, ou em outra rede distribuída de intermediários confiáveis, como provedores de serviços de Internet existentes ou instituições financeiras. O site é http://www.gnu.org/projects/dotgnu/.

Sobre a FreeDevelopers.net:

A FreeDevelopers é uma organização internacional de autorregulação de desenvolvedores de Software Livre para o desenvolvimento de Software Livre. O objetivo da FreeDevelopers é criar um modelo de negócio viável para o desenvolvimento de Software Livre. Os princípios comerciais da nova Era Intelectual são substancialmente diferentes daqueles da Era Industrial, porque os produtos intelectuais são mais eficientemente produzidos por um paradigma inclusivo, e não pelo excludente da época anterior. A FreeDevelopers foi fundada por Tony Stanco, Esq., um ex-procurador da Securities and Exchange Commission, Internet e grupo de software. Tony Stanco tem um mestrado em direito na área de regulamentação de valores mobiliários do Centro de Direito da Universidade de Georgetown. Ele também é analista sênior de políticas no Cyberspace Policy Institute da Universidade de George Washington. O site é http://www.FreeDevelopers.net.